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AQUICULTURA PANTANAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2018 por GUILHERME GRUNWALD NETO, processo nº 914941364, nas classes 29. Registro em vigor até 20/07/2031.

Número do processo914941364
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularGUILHERME GRUNWALD NETO
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Peixe (alimentos á base de -) peixe (filé de -); caldo de peixe para cozinha; hambúrguer de peixe; medalhão de peixe; ova de peixe preparada para consumo; patê de peixe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914941364 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  2. 18/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190167529 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GUILHERME GRUNWALD NETO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS237 · RPI 2628
  3. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190167529 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME GRUNWALD NETO<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  4. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  5. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914941364 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.