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CREMOLATTO SORVETES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2018 por D BAUMGARTEN - ME, processo nº 914935976, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914935976
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD BAUMGARTEN - ME
CNPJ do titular18.197.959/0001-24
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lancheria e sorveteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914935976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190210290 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>D BAUMGARTEN - ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio José Martins Costa Gonçalves<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190210290 (05/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>D BAUMGARTEN - ME<br /><b>Procurador: </b>Cláudio José Martins Costa Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909126798 (Cremolatta Diletto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  4. 11/12/2018 Notificação de oposição 850180318865 de 14/09/2018 código IPAS423 · RPI 2501
  5. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de D BAUMGARTEN - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914935976 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.