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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2018 por LUCAS MOISES ELIAS 09654012944, processo nº 914921231, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914921231
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS MOISES ELIAS 09654012944
CNPJ do titular29.728.984/0001-03
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Bonés; Calcinhas; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Coletes; Cuecas; Camisas de manga curta; Lingerie; Malhas [vestuário]; Meias; Roupa íntima; Boné; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914921231 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190311561 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS MOISES ELIAS<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190311561 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS MOISES ELIAS<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907681360 (PREPARADAS.COM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 16/04/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190022916 (28/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS MOISES ELIAS<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior à data de protocolo da petição, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2519
  5. 27/11/2018 Notificação de oposição 850180318839 de 14/09/2018 código IPAS423 · RPI 2499
  6. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914921231 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.