Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/06/2018 por HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
processo nº 914919709, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914919709
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Importação e exportação de produtos alimentícios.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/08/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210313558 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br />código IPAS577 · RPI 2641
06/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190222625 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br />código IPAS235 · RPI 2635
08/10/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190222625 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2544
21/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823345726 (HAVITA) e Processo 906454336 (HAVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2524
02/01/2019Notificação de oposição850180310560 de 10/09/2018código IPAS423 · RPI 2504
21/08/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180000821 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme solicitado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública, Comarca da Capital - Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 1871/2018/OF, referente ao Processo nº 0170987-37.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.004814/2018-21.<br />código IPAS462 · RPI 2485
10/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2479