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HAVITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/2018 por HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 914919709, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914919709
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ do titular11.861.307/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação e exportação de produtos alimentícios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914919709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210313558 (26/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  2. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190222625 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  3. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190222625 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITOR LUIZ RAMOS BATISTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  4. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823345726 (HAVITA) e Processo 906454336 (HAVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  5. 02/01/2019 Notificação de oposição 850180310560 de 10/09/2018 código IPAS423 · RPI 2504
  6. 21/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000821 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, conforme solicitado pela MM. Juíza de Direito do Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública, Comarca da Capital - Estado do Rio de Janeiro, através do Ofício nº 1871/2018/OF, referente ao Processo nº 0170987-37.2018.8.19.0001. Controle de documentos SEI nº 52402.004814/2018-21.<br /> código IPAS462 · RPI 2485
  7. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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