Petronac Combustíveis

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2018 por PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA, processo nº 914914200, nas classes 04. Registro em vigor até 04/06/2029.

Número do processo	914914200
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/06/2018
Data da concessão	04/06/2019
Vigência até	04/06/2029
Titular	PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA
CNPJ do titular	02.123.223/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleos lubrificantes, graxas e combustíveis em geral.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/10/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250428290 (04/08/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA Procurador: Maysa Machia Rodrigues Zardo Cedente: RVM MARCAS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA [BR] Cessionário: PETRONAC DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL LTDA código IPAS270 · RPI 2857
23/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190402045 (02/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PETROLIAM NASIONAL BERHAD (PETRONAS) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS532 · RPI 2733
24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190402045 (02/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PETROLIAM NASIONAL BERHAD (PETRONAS) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS400 · RPI 2555
04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
30/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2521
21/11/2018 Notificação de oposição 850180311594 de 10/09/2018 código IPAS423 · RPI 2498
10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.25 Outras representações de estrelas, não classificadas na divisão 1.11
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914914200 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.