TAJ MAHAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/06/2018 por MAHA LAKSMI COM E INPORTACAO DE ARTIGOS INDIANOS LTDA ME, processo nº 914913000, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914913000
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAHA LAKSMI COM E INPORTACAO DE ARTIGOS INDIANOS LTDA ME
CNPJ do titular	00.363.161/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Incenso; Varetas de incenso;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz designação do monumento "TAJ MAHAL", irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2517
10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914913000 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.