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PLANTA NO BALDE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2018 por ENIO ANGELO MENDES PANZERA 09536890690, processo nº 914912038, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914912038
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENIO ANGELO MENDES PANZERA 09536890690
CNPJ do titular30.165.219/0001-01
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Flores naturais; Plantas; Sementes para plantio; Arranjo de flor natural;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914912038 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190169613 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ENIO ANGELO MENDES PANZERA 09536890690<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 08/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190169613 (31/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENIO ANGELO MENDES PANZERA 09536890690<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2544
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Classificação figurativa (Viena)