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PHÁLLEBEAUTYcosmetics ENCANTO DE UNICÓRNIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2018 por PORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 914905333, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914905333
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular26.763.005/0002-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cosméticos; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Pó para maquiagem; Produtos para maquiagem; Produtos para remover maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914905333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912150777 (Unicórnio). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  2. 11/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180389362 (16/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>BM CAPITAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Serino Lia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2501
  3. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914905333 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.