Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/06/2018 por BABY PASSO CALCADOS LTDA ME,
processo nº 914902806, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914902806
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alpercatas; Botas de cano curto; Botas *; Botas de cano médio; Sapatos *; Calçados *; Sandálias; Sapatos para esportes *; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum];
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Protocolo de notificação judicial nº. 301170000728, referente ao processo nº. 6977502 (TOK). A marca reproduz TOK COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823800563 (TOK BASIC), Processo 900306122 (TOK COLLEGE), Processo 904846644 (Tok Queridisses), Processo 900242477 (TOK FEMININO), Processo 826007562 (ARMAZÉM TOK), Processo 908470460 (TOK SHOES), Processo 823902960 (TOK TRICOT), Processo 825015685 (TOK), Processo 904842339 (Tok Queridisses), Processo 822368129 (TOK FEMININO), Processo 825099870 (TOK), Processo 002449790 (TOKE), Processo 908470606 (TOK SHOES) e Processo 823902978 (TOK TRICOT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2521
21/11/2018Notificação de oposição850180311872 de 10/09/2018 e 850180309188 de 06/09/2018código IPAS423 · RPI 2498
10/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2479