Santa Virgínia CAFÉ ARTESANAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2018 por SEBASTIÃO XAVIER, processo nº 914889982, nas classes 30. Registro em vigor até 17/08/2031.

Número do processo	914889982
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/06/2018
Data da concessão	17/08/2021
Vigência até	17/08/2031
Titular	SEBASTIÃO XAVIER
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Flavorizantes para café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850220059469 (11/02/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SANTA VIRGINIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. código IPAS532 · RPI 2792
16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850220183161 (04/05/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SEBASTIÃO XAVIER Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) código IPAS089 · RPI 2706
22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220059469 (11/02/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SANTA VIRGINIA CAFÉS ESPECIAIS LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2672
17/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2641
08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190176691 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SEBASTIÃO XAVIER Procurador: Wagner José Fafá Borges código IPAS237 · RPI 2631
08/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190176691 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SEBASTIÃO XAVIER Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2544
09/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006883931 (LA VIRGINIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Mesma marca em outras classes

Santa Virgínia CAFÉ ARTESANAL 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.7 Marrom
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914889982 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.