CAFÉ 5 ESTRELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2018 por CILAS DE ALMEIDA REIS FILHO, processo nº 914885626, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914885626
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CILAS DE ALMEIDA REIS FILHO
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; Café em grão; Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190155743 (21/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CILAS DE ALMEIDA REIS FILHO Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2627
03/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190155743 (21/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CILAS DE ALMEIDA REIS FILHO Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2539
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 914753266 (ERVA MATE 5 Estrelas SINCE 1945). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829050817 (LATICÍNIO TRÊS ESTRELAS) e Processo 821441825 (DUAS ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Mesma marca em outras classes

CAFÉ 5 ESTRELAS 40 · Aguardando fim de sobrestamento
CAFÉ 5 ESTRELAS 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.5 Mais de três estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos
5.7.1 Grão, sementes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914885626 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.