Açaí Puríssimo MADE IN BRAZIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2018 por CAYO FERNANDO MENEZES COSTA, processo nº 914871854, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914871854
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAYO FERNANDO MENEZES COSTA
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190152456 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAYO FERNANDO MENEZES COSTA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA código IPAS235 · RPI 2628
03/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190152456 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CAYO FERNANDO MENEZES COSTA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2539
30/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por TERMOS DESCRITIVOS sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2521
21/11/2018 Notificação de oposição 850180301065 de 03/09/2018 código IPAS423 · RPI 2498
03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

Mesma marca em outras classes

AÇAÍ PURÍSSIMO MADE IN BRAZIL 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.3 Duas estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914871854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.