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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2018 por MANUELA LUIZA MAGALHAES GONCALVES 05874201700, processo nº 914871439, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914871439
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANUELA LUIZA MAGALHAES GONCALVES 05874201700
CNPJ do titular30.198.153/0001-56
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914871439 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220359714 (16/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaração de finalidade devidamente preenchida.<br /> código IPAS566 · RPI 2708
  2. 30/08/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220345333 (08/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2695
  3. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190203599 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANUELA LUIZA MAGALHAES GONCALVES 05874201700<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  4. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190203599 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANUELA LUIZA MAGALHAES GONCALVES 05874201700<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  5. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190203599 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANUELA LUIZA MAGALHAES GONCALVES 05874201700<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  6. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823052575 (STUPPENDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  7. 21/11/2018 Notificação de oposição 850180299133 de 03/09/2018 código IPAS423 · RPI 2498
  8. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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Classificação figurativa (Viena)