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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2018 por JOSÉ CARLOS BORGES DE MENEZES, processo nº 914869507, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914869507
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ CARLOS BORGES DE MENEZES
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Consultoria em seguros; Corretagem de seguros; Emissão de cheques de viagem; Seguro contra acidentes; Seguros; Administração de seguro; Administração de vale transporte; Agente autônomo de investimento; Assessoria, consultoria e informação em seguros; Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde; Cobertura de seguro médico para viajante [seguro-saúde]; Seguro contra acidente;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914869507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190204840 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ CARLOS BORGES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190204840 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ CARLOS BORGES DE MENEZES<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões simplesmente descritivas, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 21/11/2018 Notificação de oposição 850180298423 de 31/08/2018 código IPAS423 · RPI 2498
  5. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914869507 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.