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SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2018 por SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAUDE EIRELI, processo nº 914867040, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914867040
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/06/2018
Data da concessão04/06/2019
Vigência até04/06/2029
TitularSIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAUDE EIRELI
CNPJ do titular04.473.775/0001-35
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programa de computador voltado para área de saúde.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914867040 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240540206 (17/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2810
  2. 15/10/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190281371 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 840221320 e 840221304.<br /> código IPAS530 · RPI 2806
  3. 03/09/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200003140 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5024035-66.2020.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.003921/2020-57Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedente em parte o pedido da autora, conforme abaixo:"Por todas essas razões, deve ser reformada, em parte, a r. sentença apelada, JULGANDO-SEPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para declarar a nulidade dos atos administrativos emanados peloINPI que indeferiram o pedido de registro nº 906.110.483 (SISS GESTÃO ELETRÔNICA DASAÚDE) e anularam os registros nºs 905.106.733, 840.221.304 e 840.221.320 (marcas SISS e SISS SAÚDE) detitularidade da autora, impondo-se ao INPI a obrigação a que alude o art. 175, §2º, da LPI, a ser cumprida em 15(quinze) dias, contados do trânsito em julgado."<br /> código IPAS639 · RPI 2800
  4. 01/11/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190281371 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame, uma vez que o registro encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200003140 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914867040 (SIS ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE) código IPAS499 · RPI 2704
  5. 24/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003140 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5024035-66.2020.4.02.5101? 25ªVF-RJProcesso INPI n° 52402.003921/2020-57<br /> código IPAS462 · RPI 2594
  6. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190281371 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  7. 04/06/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2526
  8. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  9. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914867040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.