Dona Maroca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/06/2018 por M. C. BARRETO CHOCOLATES E BISCOITOS, processo nº 914860933, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914860933
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M. C. BARRETO CHOCOLATES E BISCOITOS
CNPJ do titular	17.429.878/0001-40
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190177085 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MARIANA CARNEIRO BARRETO  código IPAS235 · RPI 2631
01/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190177085 (11/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIANA CARNEIRO BARRETO Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2543
24/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827964684 (MAROCA DEFUMADOS) e Processo 912308842 (Bolinhos da Maroca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 913160814, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2520
11/12/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850180365397 (25/10/2018) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): MARIANA CARNEIRO BARRETO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, parágrafo 1º, da LPI. código IPAS428 · RPI 2501
13/11/2018 Notificação de oposição 850180298056 de 31/08/2018 código IPAS423 · RPI 2497
03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914860933 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.