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RESOLVE TRINCAS LUKSCOLOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/06/2018 por LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, processo nº 914858076, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914858076
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ do titular44.381.747/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *; Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914858076 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190202262 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  2. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190202262 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824525817 (RESOLVTRINCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 13/11/2018 Notificação de oposição 850180305584 de 05/09/2018 código IPAS423 · RPI 2497
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

Outras marcas de LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914858076 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.