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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2890
28/04/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2886
10/03/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200001297 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 13ª VF/RJ n.º 5041054-22.2019.4.02.5101 INPI n.º 52402.000830/2020-60. A Egrégia 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, dar provimento à apelação das ÓTICAS GALVÃO MOURA, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido de invalidação dos registros n.ºs 912203250 e 912203617 e também improcedente o pedido para compelir o INPI a indeferir o pedido de registro n.º 914828762 para a marca ÓTICAS VIDA PRIME, todos de titularidade da empresa ré.<br />código IPAS639 · RPI 2879
17/08/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210281603 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVA & MOURA GESTAO LTDA<br /><b>Cedente: </b>OTICA MOURA LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>SILVA & MOURA GESTAO LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2641
26/03/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Petição 850180383076 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 912203617 (ÓTICAS VIDA) e Processo 914570480 (ÓTICA VIDA PRIME)código IPAS142 · RPI 2516
26/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2477