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Belatur Turismo Receptivo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/06/2018 por FIGUEROA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EIRELI, processo nº 914821342, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914821342
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFIGUEROA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EIRELI
CNPJ do titular00.895.997/0001-95
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Organização de transporte para excursões; Serviços de transporte para visitas turísticas; Transporte de passageiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914821342 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190141738 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FIGUEROA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190141738 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FIGUEROA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817906290 (BELLE TOURS BT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

Outras marcas de FIGUEROA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. EIRELI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914821342 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.