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CLÍNICA SÃO RAFAEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2018 por CLÍNICA SÃO RAFAEL LTDA, processo nº 914813978, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914813978
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLÍNICA SÃO RAFAEL LTDA
CNPJ do titular13.814.302/0001-45
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914813978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190164351 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLÍNICA SÃO RAFAEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOAO CARLOS ALMEIDA DE ARAUJO<br /> código IPAS235 · RPI 2630
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190164351 (28/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLÍNICA SÃO RAFAEL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOAO CARLOS ALMEIDA DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820496928 (SÃO RAFAEL HOSPITAL E MATERNIDADE), Processo 904208320 (FARMÁCIAS SÃO RAFAEL) e Processo 905816676 (Lar São Rafael Idosos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  4. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914813978 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.