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PRODUTO DE PORTUGAL ANDORINHA DO MAR VINHO REGIONAL DA PENÍNSULA DE SETÚBAL DESDE 1914

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2018 por VENÂNCIO DA COSTA LIMA, SUCESSORES, LDª., processo nº 914810855, nas classes 33. Registro em vigor até 15/06/2031.

Número do processo914810855
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2018
Data da concessão15/06/2021
Vigência até15/06/2031
TitularVENÂNCIO DA COSTA LIMA, SUCESSORES, LDª.
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Vinhos, vinhos comuns incluindo vinho moscatel, vinhos espumantes naturais ou espumosos, vinhos generosos, vinhos licorosos, aguardentes e licores.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914810855 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210256659 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS532 · RPI 2769
  2. 13/07/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210256659 (22/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GARÇA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS400 · RPI 2636
  3. 15/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2632
  4. 11/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190154023 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VENÂNCIO DA COSTA LIMA, SUCESSORES, LDª.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2627
  5. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190154023 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VENÂNCIO DA COSTA LIMA, SUCESSORES, LDª.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  6. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817579885 (CANINHA ANDORINHA) e Processo 909038872 (CANINHA ANDORINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  7. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914810855 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.