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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2018 por VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 914809245, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914809245
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular	00.562.190/0001-30
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cremes cosméticos; Henna [tintura cosmética]; Loções para uso cosmético; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Loções capilares*; Xampus*; Xampu a seco*; Condicionador [cosmético];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914809245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190168908 (30/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim código IPAS235 · RPI 2666
01/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190168908 (30/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: João Marcelo de Lima Assafim Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2543
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2517
26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.5 Violeta
3.13.1 Borboletas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914809245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.