LE SCARPIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2018 por MERIDIONAL INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA, processo nº 914806335, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914806335
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/06/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MERIDIONAL INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular	15.419.642/0001-05
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados, a saber: scarpins, botas, sapatos, sandálias, mocassins, tamancos, chinelos, mules e cintos.;

Classe 25 — Roupas e calçados

de todos os tipos, tais como;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914806335 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190163005 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERIDIONAL INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: BEATRIZ DE LIMA DUARTE MOURA código IPAS235 · RPI 2629
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190163005 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERIDIONAL INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: BEATRIZ DE LIMA DUARTE MOURA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
26/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2516
26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914806335 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.