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Jota Marcenaria & Cortes Especiais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/06/2018 por MATEUS BARATA DE MORAES ME, processo nº 914790536, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914790536
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATEUS BARATA DE MORAES ME
CNPJ do titular27.316.054/0001-17
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acabamentos de plástico para móveis; Aduelas de madeira; Andadores para bebês; Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Arca para ferramentas, não metálicas, vazias; Armações para escovas; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para medicamentos; Arquivos [móveis]; Arquivos para fichas [móveis]; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Assentos [cadeiras]; Balcões; Bancada, presa à parede, para troca de fraldas; Bancadas de lavatório [mobiliário]; Bancadas de trabalho; Bancadas para marcenaria; Bancos [móveis]; Bandejas de mesas; Bandejas não metálicas *; Barras para passadeiras de escadas; Barris não metálicos; Bases para camas; Prendedores de janela, exceto de metal ou borracha; Prendedores de porta, exceto de metal ou borracha; Baú para brinquedos; Baús não metálicos; Berços; Biombos; Bustos de madeira, cera, gesso ou plástico; Cabideiros não metálicos; Cabides; Cabides não metálicos para vestuário; Cabides para vestuário; Cadeiras [assentos]; Cadeiras altas para bebês; Cadeiras para cabeleireiros; Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria; Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias; Caixilhos para molduras [ripas]; Caixões [esquifes]; Caixões não metálicos para argamassa; Camas *; Camas para animais domésticos; Canapés [móveis]; Canis para animais domésticos; Canis para cães; Carretéis de madeira para fio, seda e cordão; Carrinhos [mobiliário]; Carrinhos de chá; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Carteiras [móveis]; Cartões de plástico [chaves de acesso] não codificados e não magnéticos; Casinhas para animais domésticos; Cavalete de serrador; Cavaletes [mobiliário]; Cercados para bebê; Cestaria; Cofres não metálicos; Cômodas com gavetas; Cubas não metálicas; Degraus não metálicos [escadas portáteis]; Dispensadores não metálicos, fixos, de sacos plásticos para fezes de cachorro; Dispensadores fixos não metálicos de toalhas; Divãs; Divisórias [móveis]; Divisórias de madeira para móveis; Escadas móveis não metálicas para embarque de passageiros; Escadas portáteis, de madeira ou plástico; Escrivaninhas; Espelhos; Espelhos portáteis [espelhos para banheiro]; Estante modular; Estátuas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estatuetas de madeira, cera, gesso ou plástico; Estrados [madeira] para cama; Fitas de madeira; Guarda-fogo para chaminés [mobília]; Guarda-louças; Guarnições não metálicas para caixões; Guarnições não metálicas para camas; Guarnições não metálicas para janelas; Guarnições não metálicas para móveis; Guarnições não metálicas para portas; Invólucros de madeira para garrafas; Jardineiras [móveis]; Letreiros de madeira ou plástico [cartazes]; Manequins; Bustos [manequins para alfaiates]; Mesas *; Mesas com rodinhas para computadores; Mesas de massagem; Mesas de metal; Mesas para datilografia; Mesas para desenho; Móbiles [decoração]; Móbiles sonoros [decoração]; Mobiliário escolar; Molduras [encaixilhamentos]; Molduras para quadros; Mostradores de jornais [display]; Móveis de metal; Móveis para escritório; Obras de arte de madeira, cera, gesso ou plástico; Peças de mobiliário; Pedestais para vasos de flores; Penteadeiras; Persianas de madeira trançada [mobiliário]; Persianas internas para janelas [mobiliário]; Placas de vidro para espelho; Placas não metálicas de identidade; Placas não metálicas de licenciamento para veículos; Plataformas de carga, não metálicas; Plataformas não metálicas para manuseio; Plataformas não metálicas para transporte de carga; Poltronas; Porta-chapéus; Porta-livros [móveis]; Porta-revistas; Portas para móveis; Postes de arranhar para gatos; Prateleiras para armas; Prateleiras para armazenagem; Prateleiras para arquivos; Prateleiras para bibliotecas; Prateleiras para máquinas de escrever; Prateleiras para móveis; Quadros [encaixilhamentos]; Quadros para colméias de abelhas; Quadros para pendurar chaves; Racks; Rattan; Reservatórios, exceto de metal ou alvenaria; Revestimentos removíveis para pias; Ripas para molduras [caixilhos]; Rodízios não metálicos para móveis; Sinalizadores de madeira ou plástico; Sinos-dos-ventos [decoração]; Sof��s; Suportes para guarda-chuvas; Suportes para máquinas de calcular; Tábuas de carne [mesas de açougue]; Tinas de madeira para decantar vinho; Toalheiros de chão [móveis]; Trabalhos de marcenaria; Vidro prateado [espelhos]; Vitrines; Vitrines [móveis]; Cantoneiras não metálicas para móveis; Mesas de parede; Armários para livros; Casas de passarinhos; Protetores de berço, exceto roupa de cama; Caixas de madeira ou plástico; Berços para bebês; Moisés [berço portátil]; Pernas para mobília; Pés para mobília; Guarda-roupas; Chaise longues [chaises]; Guarda-comidas; Bancadas de tornos [móveis]; Mobiliário para deficientes físicos, pessoas com mobilidade reduzida e inválidos, exceto para fins médicos; Suporte giratório não metálico e não mecânico para mangueiras flexíveis; Espreguiçadeiras; Cadeiras para banho; Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias; Rampas plásticas para uso em veículos; Alojamento de madeira para animal; Altar [tipo de móvel]; Apoio para braço [móvel]; Apoio para cardápio [móvel]; Apoio para livro [móvel]; Apoio para telefone [móvel]; Arca; Armação de cadeira e poltrona; Armação para bordado; Armário bar; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Banquinho, exceto de metal [móvel]; Bufê [mobiliário]; Bureau [escrivaninha com gaveta]; Busto para alfaiate; Cabo para enxada [não metálico]; Cadeira de armar para praia e camping; Cadeira de balanço; Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol]; Cadeira para bebê; Cadeiras ergonômicas para aplicação, por terceiros, de massagem; Cama de armar para camping; Cama guarda-roupa; Cama para animal; Cama-beliche; Cama-mesa [mobiliário]; Camiseiro [mobiliário]; Cantoneira [mobiliário]; Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário]; Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário]; Casa (exceto gaiola) para animal doméstico; Cepo de cozinha; Cepo para cortar carne; Chapeleira [mobiliário]; Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário]; Coluna [mobiliário]; Cortina de madeira; Criado mudo; Cristaleira; Descanso ou apoio para o pé [mobiliário]; Dispensador manual de senhas; Estantes [móveis]; Estrado para cama; Estrutura ou base (metálica ou não metálica) com mecanismo interno de regulagem de altura com finalidade única de ser componente de cadeiras e poltronas de escritório; Faldistório [cadeira episcopal móvel, sem espaldar, usada nos atos litúrgicos que devem ser realizados em frente do altar; facistol]; Gaveta; Laminados plásticos para revestimento de móveis; Móvel modulado; Oratório [peça do mobiliário]; Otomana [sofá]; Pé para móvel (não metálico); Porta-CD [móvel]; Pufe; Quadro decorativo; Sofá-cama; Trocador de fralda portátil [mobiliário]; Banquinhos para os pés, não metálicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914790536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190167844 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MATEUS BARATA DE MORAES ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 910211914.<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190167844 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MATEUS BARATA DE MORAES ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910211914 (Jota Móveis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914790536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.