Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/05/2018 por PROJETO CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA,
processo nº 914784480, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914784480
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de entretenimento - [Informação em]; Serviços de entretenimento - [Consultoria em]; Serviços de entretenimento - [Assessoria em]; Serviços de entretenimento; Serviços de educação - [Informação em]; Serviços de educação - [Consultoria em]; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação; Serviços de ensino - [Informação em]; Serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino; Serviços de estúdios de gravação - [Informação em]; Serviços de estúdios de gravação - [Consultoria em]; Serviços de estúdios de gravação - [Assessoria em]; Serviços de estúdios de gravação; Serviços de instrução - [Informação em]; Serviços de instrução - [Consultoria em]; Serviços de instrução - [Assessoria em]; Serviços de instrução; Treinamento prático [demonstração] - [Informação em]; Treinamento prático [demonstração] - [Consultoria em]; Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]; Treinamento prático [demonstração]; Serviços de reportagem de notícias - [Informação em]; Serviços de reportagem de notícias - [Consultoria em]; Serviços de reportagem de notícias - [Assessoria em]; Serviços de reportagem de notícias; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190271156 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROJETO CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Santos Celidonio<br />código IPAS235 · RPI 2636
31/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190271156 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROJETO CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA<br /><b>Procurador: </b>Ana Paula Santos Celidonio<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2556
25/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914157787 (Constituição nas escolas) e Processo 910080992 (Constituição na Escola). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2529
11/12/2018Notificação de oposição850180302653 de 03/09/2018código IPAS423 · RPI 2501
26/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2477