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OXENTE QUENTINHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2018 por MARIA CRISTINA FREITAS RAMOS 35916923520, processo nº 914783874, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914783874
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA CRISTINA FREITAS RAMOS 35916923520
CNPJ do titular29.729.947/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914783874 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190224917 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CRISTINA FREITAS RAMOS 35916923520<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190224917 (18/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA CRISTINA FREITAS RAMOS 35916923520<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914561073 (OXENTE BAR E PETISCARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  4. 19/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914561073 (OXENTE BAR E PETISCARIA) código IPAS142 · RPI 2515
  5. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Classificação figurativa (Viena)