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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2018 por EDITORA EUREKA LTDA, processo nº 914779800, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914779800
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA EUREKA LTDA
CNPJ/CPF do titular26.192.516/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Álbuns de recortes; Almanaques; Artigos de papelaria; Artigos para desenhar; Artigos para escrever; Atlas; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Calendários; Capas [papelaria]; Cartazes [pôsteres]; Cartões de felicitações; Cartões de participação [papelaria]; Envelopes [papelaria]; Envoltórios [papelaria]; Estojos de tintas [material escolar]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Estojos para canetas; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas para fichas; Fichas [papelaria]; Fichas de arquivo; Figurinhas, exceto para jogos; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas autoadesivas para papelaria ou uso doméstico; Folhas de papel [papelaria]; Folhetos; Formulários [impressos]; Gravuras; Guardanapos de papel; Lápis; Lápis de carvão; Lapiseiras; Livros; Livros de canções [song books (ingl.)]; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Materiais de escritório, exceto móveis; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Panfletos; Papel *; Porta giz; Pranchetas para desenho; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Risque e rabisque [material de escritório]; Etiquetas de papel ou papelão; Cadernos de anotações; Papéis para pintura e caligrafia; Livro de bolso; Livro didático; Livro encadernado; Livro litúrgico; Adesivo para álbum de figurinha; Agenda; Apostila para fim educacional; Caderno escolar; Porta-lápis; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Diário; Dicionário; Enciclopédia; Figuras para colecionador [artigos de papelaria]; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914779800 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190392931 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA EUREKA LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190392931 (25/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA EUREKA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914222910 (ESQUADRÃO EUREKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)