FASCINO COLLECTION CARAMELT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2018 por SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, processo nº 914779214, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914779214
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ do titular	05.058.229/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190153867 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento código IPAS235 · RPI 2628
20/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190153867 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2537
19/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830566279 (CARAMELTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Outras marcas de SORVETES JUNDIÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914779214 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.