Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/05/2018 por RF DE MORAESAGRICOLAS-ME,
processo nº 914760521, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914760521
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimento para animais confinados; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais de criação; Animais vivos; Farinha para animais; Feno; Flores naturais; Papas para engorda de animais de criação; Plantas; Preparações para engorda de animais; Preparações para engorda de animais de criação; Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal; Isca natural para pesca, viva ou não; Preparações veterinárias aromatizadas utilizadas em almofadas ou similares para educar animais; Ração para animal;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/07/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190356349 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2740
31/01/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210264483 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2704, de 01/11/2022.<br />código IPAS428 · RPI 2717
01/11/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210264483 (25/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2704
27/04/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190356349 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?A INOVAÇÃO DA AGROPECUÁRIA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2625
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190356349 (25/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
27/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. PAN: 907665608 (MILKMAX). A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2538
16/04/2019Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180428442 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>RF DE MORAESAGRICOLAS-ME<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior à data de protocolo da petição, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2519
30/10/2018Notificação de oposição850180241801 de 17/08/2018código IPAS423 · RPI 2495
19/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2476