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HORTIFRUTI TIPO EXPORT

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2018 por JOSÉ FERNANDO ROSA MACIEL - ME, processo nº 914758799, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914758799
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ FERNANDO ROSA MACIEL - ME
CNPJ do titular58.663.303/0001-74
UF · PaísSP · BR

Tradução: EXPORTAÇÃO

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão; Material de embalagem, feito de amido; Papel para embalagem; Plástico bolha [para embalagem ou empacotamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914758799 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190142010 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ FERNANDO ROSA MACIEL - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2624
  2. 20/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190142010 (10/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSÉ FERNANDO ROSA MACIEL - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2537
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814883818 (HORTI - FRUTI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914758799 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.