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Ovos Mestre Cuca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2018 por PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 914753967, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914753967
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularPIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular09.264.950/0001-06
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ovos *; Ovos em pó; Ovo desidratado; Ovo em conserva; Ovo fresco; Ovo para alimentação;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230130353 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2879
  2. 22/10/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230130353 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170001064 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 819448850 (MESTRE CUCA) código IPAS499 · RPI 2807
  3. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230130353 (23/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  4. 31/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220564044 (19/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Cedente: </b>DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PIARARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2717
  5. 24/01/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819448850 (MESTRE CUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2716
  6. 26/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301160000042 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 819448850 (MESTRE CUCA) código IPAS142 · RPI 2516
  7. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

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