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PEIXE DO MAR AQUICULTURA MARINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/05/2018 por PEIXE DO MAR AQUICULTURA MARINHA SUSTENTAVEL ME, processo nº 914735454, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914735454
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEIXE DO MAR AQUICULTURA MARINHA SUSTENTAVEL ME
CNPJ do titular24.195.284/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais de cativeiro para exibição; Animais de criação; Animais vivos; Arenques vivos; Atum vivo; Crustáceos [vivos]; Lagostas [vivas]; Lagostas de carapaça espinhosa [vivas]; Mexilhões [vivos]; Moluscos [vivos]; Ostras [vivas]; Peixes vivos; Salmão vivo; Sardinhas vivas; Carpas Koi vivas; Camarão vivo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914735454 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2514
  2. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914735454 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.