Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/05/2018 por ASSOCIAÇÃO DOS OLIVICULTORES DOS CONTRAFORTES DA MANTIQUEIRA,
processo nº 914722816, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914722816
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conserva; Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar; Óleos para uso alimentar;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912558881 (AZEITE SERRA DA MANTIQUEIRA) e Processo 910098069 (ouro da mantiqueira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2516
12/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2475