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GELATO'S SORVETE NA CHAPA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2018 por LUCAS ASSUNCAO DE MORAIS, processo nº 914720511, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914720511
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS ASSUNCAO DE MORAIS
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190163279 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS ASSUNCAO DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190163279 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS ASSUNCAO DE MORAIS<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por GELATO'S SORVETE NA CHAPA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914720511 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.