AMERICANA SORVETES FINOS 1990

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2018 por JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS, processo nº 914704729, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914704729
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190282973 (30/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS Procurador: Regina Maria de Carvalho código IPAS235 · RPI 2642
07/01/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190282973 (30/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOSÉ ALACID SOARES DOS SANTOS Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2557
02/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818303174 (AMERICANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 910865183 (AMERICANA SORVETES FINOS) código IPAS142 · RPI 2514
05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Mesma marca em outras classes

AMERICANA SORVETES FINOS 1990 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914704729 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.