D'Lutty

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2018 por EMERSON MARTINS MIGUELACI 31798722844, processo nº 914704435, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914704435
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMERSON MARTINS MIGUELACI 31798722844
CNPJ do titular	20.829.591/0001-11
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Calcinhas; Calções de banho; Camisas; Camisetas; Casacos [capotes]; Capuzes [vestuário]; Casacos [jaquetas]; Ceroulas; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Cintos [vestuário]; Coletes; Corpete; Cuecas; Faixas para a cabeça [vestuário]; Galochas; Gorros; Gravatas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Lingerie; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias-calças; Pijamas; Polainas; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupa para esportes [jersey]; Roupas de couro; Roupas de praia; Saias; Sandálias; Chuteiras; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sutiãs; Turbantes; Uniformes; Vestuário *; Viseiras [chapelaria]; Xales; Baby-doll; Biquíni; Calção para banho; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Coturno; Echarpe; Jaleco; Maiô; Quimono [vestuário]; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914704435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190210005 (05/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EMERSON MARTINS MIGUELACI 31798722844 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS235 · RPI 2632
24/09/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190210005 (05/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMERSON MARTINS MIGUELACI 31798722844 Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2542
14/05/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910345899 (LUTTI MEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Outras marcas de EMERSON MARTINS MIGUELACI 31798722844

WORKBOOT'S 25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914704435 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.