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AÇAÍ COM BOBAGENS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2018 por COMERCIAL ACAI COM BOBBAGENS LTDA, processo nº 914688448, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914688448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL ACAI COM BOBBAGENS LTDA
CNPJ/CPF do titular20.636.129/0001-06
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/01/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250007926 (08/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CIA DO AÇAI VALE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rosa Miranda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido mantido em grau de recurso..<br /> código IPAS699 · RPI 2821
  2. 01/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190330933 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL ACAI COMBOBAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rosa Miranda<br /> código IPAS235 · RPI 2804
  3. 19/03/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190330933 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL ACAI COMBOBAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rosa Miranda<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190330919 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914634852 (Açai Com Bobagem) código IPAS499 · RPI 2776
  4. 15/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190330933 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL ACAI COMBOBAGENS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Rosa Miranda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2745
  5. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914634852 (Açai Com Bobagem). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  6. 12/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914634852 (Açai Com Bobagem) código IPAS142 · RPI 2514
  7. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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