COSTA ORO

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 11/05/2018 por CAPITAL COMERCIAL LTDA ME, processo nº 914661361, nas classes 27. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	914661361
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/05/2018
Data da concessão	21/05/2019
Vigência até	21/05/2029
Titular	CAPITAL COMERCIAL LTDA ME
CNPJ do titular	04.799.189/0001-85
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Carpetes; Tapetes *; Tapetes antiderrapantes; Tapetes de banheiro; Passadeira [tapete longo e estreito, feito de estofo, ou de outro material, que se estende na escada, corredor, para se passar sobre ele];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/10/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200000084 (06/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 5104581-45.2019.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?julgo improcedente o pedido principal de adjudicação do registro em tela e julgo procedente o pedido subsidiário do Autor, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do registro n. 914661361, referente à marca mista COSTA ORO?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.000832/2020-59. código IPAS462 · RPI 2805
23/05/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190383101 (16/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LIANG GU Procurador: Fernanda Alves Gomes Primiani Sobrestadores:Petição 301200000084 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914661361 (COSTA ORO) código IPAS499 · RPI 2733
18/02/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301200000084 (06/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a medida de tutela de urgência n° 5104581-45.2019.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, tendo sido concedida a tutela de urgência para ??suspender os efeitos do registro nº 914.661.361, para a marca COSTA ORO?. Processo INPI n° 52402.000832/2020-59. código IPAS462 · RPI 2563
17/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190383101 (16/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LIANG GU Procurador: Fernanda Alves Gomes Primiani código IPAS400 · RPI 2554
21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
12/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2514
29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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CASA BOLIVIA TAPETES 27 · Registro de marca em vigor
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BLUE CONTROL FILTER 09 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
HUNTER GLASSES 09 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PHOTOSUN PHOTOCROMIC LENS 09 · Registro de marca em vigor
NASS 17 · Pedido em Prazo de Recurso
NASS 35 · Pedido em Prazo de Recurso

Classificação figurativa (Viena)

9.1.21 Tapetes, tecidos com franjas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914661361 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.