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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2018 por JAIRO ALVES LEAO - ME, processo nº 914647920, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914647920
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAIRO ALVES LEAO - ME
CNPJ do titular08.768.922/0001-55
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Aluguel de equipamentos de telecomunicação; Comunicação por redes de fibra óptica; Comunicação por telefone celular; Comunicações por telefone; Comunicações por telegramas; Cyber café [aluguel de tempo de acesso à internet]; Comunicação por terminais de computador; Consultoria referente a implantação, operação, gerenciamento e suporte de redes de telecomunicações e suas configurações; Provedor de acesso [telecomunicação]; Radiocomunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914647920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190176296 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAIRO ALVES LEAO - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190176296 (11/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JAIRO ALVES LEAO - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830909982 (CGV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180206394 de 19/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914647920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.