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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2018 por EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA MAISABOR, processo nº 914635549, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914635549
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA MAISABOR
CNPJ do titular	10.260.349/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914635549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2643
13/04/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190125869 (26/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA  código IPAS237 · RPI 2623
06/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190125869 (26/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2535
06/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2513
23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494
19/06/2018 Exigência formal Detalhes do despacho: A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2476

Outras marcas de EDUARDO DE ANDRADE OLIVEIRA MAISABOR

PÃO DE QUEIJO MAISAB0R 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PÃO DE QUEIJO MAISSABOR 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

8.1.1 Pão
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914635549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.