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AR 500 Tactical Targets

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2018 por STUDIO XXI METALURGICA LTDA ME, processo nº 914633449, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914633449
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2018
Data da concessão21/05/2019
Vigência até21/05/2029
TitularSTUDIO XXI METALURGICA LTDA ME
CNPJ do titular08.652.538/0001-92
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Alvos; Alvos eletrônicos; Alvo para arma, exceto material bélico; Decalque utilizado como alvo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914633449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009924 (20/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de Decisão em Tutela - Ação Ordinária nº 5001500-57.2021.4.03.6144 ? 2ª VF Barueri SP / Agravo de Instrumento 5021372-60.2021.4.03.0000 ? TRF 3ª Região / Processo INPI 52402.010276/2021-18 / Processo vinculado (Agravo) 52402.010277/2021-54 / Registro de Marca nº 914.633.449 - AR 500 TACTICAL TARGETS / Para anotar a suspensão dos efeitos do registro de marca sub judice, conforme decisão em Agravo de Instrumento, a seguir [Considerando, assim, a existência de elementos que apontam para o uso pela agravante da marca debatida ao menos desde 2017, tenho que o pedido de antecipação da tutela recursal deve ser acolhido para determinar a suspensão do registro concedido à agravada. / Não se está, com isso, reconhecendo-se desde já a irregularidade do registro da marca pela agravada em 2019, mas tão somente a existência de elementos que revelam sua anterior utilização pela agravante em 2017, o que inviabilizaria o registro debatido no feito de origem. / Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão do registro de marca objeto do processo nº 914633449 à agravada Studio XXI Metalúrgica Ltda. ? ME, nos termos da fundamentação supra.]<br /> código IPAS462 · RPI 2652
  2. 21/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2524
  3. 06/03/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2513
  4. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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