Marca Mista depositada no INPI em
05/05/2018 por MARÍLIA DE OLIVEIRA SANT' ANA BALUTA,
processo nº 914631390, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Camisetas; Roupa para ginástica; Camisetas regata para a prática de esportes;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/12/2021Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessãocódigo IPAS157 · RPI 2660
10/08/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850190139994 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARÍLIA DE OLIVEIRA SANT' ANA BALUTA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS237 · RPI 2640
24/09/2019Petição de retificação não atendida<b>Protocolo:</b> 850180325124 (20/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>MARÍLIA DE OLIVEIRA SANT' ANA BALUTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Verificou-se que a solicitação não se enquadra nas hipóteses previstas no Manual de Marcas para alteração da marca (item 9.1). Ressalta-se que a alteração do elemento nominativo da marca foi realizada de ofício de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas, instituído pela resolução nº 142 de 27/11/2014, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2292 de 09/12/2014:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".<br />código IPAS567 · RPI 2542
06/08/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190139994 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARÍLIA DE OLIVEIRA SANT' ANA BALUTA<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2535
12/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823518370 (4R) e Processo 905627571 (T/QUATRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2514
29/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2473