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MIRACLE TOUCH COSMÉTICA BY RENATA FRANÇA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2018 por ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA., processo nº 914625403, nas classes 35. Registro em vigor até 19/05/2030.

Número do processo914625403
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2018
Data da concessão19/05/2020
Vigência até19/05/2030
TitularACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA.
CNPJ do titular45.462.016/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de escovas; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de pentes e esponjas; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de sabões;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914625403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240672145 (23/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Tauil e Chequer Advogados<br /><b>Cedente: </b>BT TREINAMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ACME BRANDS - LICENCIAMENTO E MARKETING LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2826
  2. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220176838 (29/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BT TREINAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  3. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210383614 (03/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BT TREINAMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Cessionário: </b>BT TREINAMENTOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2648
  4. 19/05/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2576
  5. 12/11/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800190203189 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>SRF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Roberto Longo Brito Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista se tratar de pessoa jurídica sem comprovação de direito a desconto na taxa recolhida após anotação de alteração de nome. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 372). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. Caso possua direito ao desconto na retribuição, apresente documentos comprobatórios com data posterior à alteração de nome na resposta a esta exigência.<br /> código IPAS089 · RPI 2549
  6. 02/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2517
  7. 09/10/2018 Notificação de oposição 850180215364 de 27/07/2018 código IPAS423 · RPI 2492
  8. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914625403 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.