CHARME LINGERIE & MODA PRAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2018 por JULIANA BERENICE DA COSTA, processo nº 914619888, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914619888
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIANA BERENICE DA COSTA
CNPJ do titular	11.068.192/0001-94
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de lingerie; comércio de roupas intimas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914619888 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190161893 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JULIANA BERENICE DA COSTA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2628
06/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190161893 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JULIANA BERENICE DA COSTA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2535
02/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904538133 (CHARM LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
02/10/2018 Notificação de oposição 850180206196 de 19/07/2018 código IPAS423 · RPI 2491
29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

Classificação figurativa (Viena)

26.4.10 Quadriláteros contendo um ou mais círculos, elipses ou polígonos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
2.9.8 Lábios, bocas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914619888 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.