ARROZ MARIAH

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2018 por CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA, processo nº 914613790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914613790
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA
CNPJ do titular	26.651.646/0001-22
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Arroz instantâneo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190120330 (23/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA Procurador: Alcion Bubniak código IPAS235 · RPI 2623
06/08/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190120330 (23/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO ARAGUAIA Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2535
06/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826285732 (MARIA) e Processo 840614683 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.19 Outros rótulos
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.3.15 Duas a quatro folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914613790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.