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Produtos Naturais VittaChá O Elixir da Vida.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2018 por TATIANA FLORIO COSTA 24584253803, processo nº 914606174, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914606174
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTATIANA FLORIO COSTA 24584253803
CNPJ do titular30.292.939/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá (incluído nesta classe); Infusões não medicinais; Preparações aromáticas para uso alimentar; Preparações feitas com cereais; Vinagre; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914606174 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815320744 (VITACHÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  2. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479
  3. 26/06/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de pagamento da retribuição, publicada na RPI 2474, de 05/06/2018, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2477
  4. 05/06/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2474

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914606174 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.