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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2018 por NÉLIO RIBEIRO BORGES, processo nº 914601148, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914601148
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNÉLIO RIBEIRO BORGES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de javel [solução à base de cloro diluído]; Água sanitária [solução à base de cloro diluído]; Produtos para dar brilho [lavanderia]; Produtos para lavagem a seco; Produtos para lavanderia; Produtos para limpeza; Preparações para polimento; Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia]; Sabonetes; Produtos químicos de limpeza para uso doméstico; Preparado antiembaçante para limpeza; Saponáceo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914601148 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190139801 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NÉLIO RIBEIRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 29/06/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190139801 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NÉLIO RIBEIRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. (Sinal simplesmente descritivo quanto aos produtos a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2634
  3. 20/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190139801 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NÉLIO RIBEIRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS499 · RPI 2598
  4. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190139801 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NÉLIO RIBEIRO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  5. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824340183 (BRIO PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2517
  6. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180184639 de 29/06/2018 e 850180207944 de 20/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  7. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

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