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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2018 por ANDRE OSMAR GOULART 00893141909, processo nº 914588460, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914588460
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRE OSMAR GOULART 00893141909
CNPJ do titular27.491.681/0001-94
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de brinquedos; Aluguel de cenários para palco; Aluguel de cenários para shows; Aluguel de equipamento de áudio; Aluguel de equipamento de jogos; Aluguel de equipamentos para iluminação de teatro ou estúdios de televisão; Organização de bailes; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de concursos de beleza; Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Planejamento de festas [serviços de entretenimento]; Serviços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficos; Serviços de entretenimento; Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários; Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Aluguel de equipamento de lazer; Aluguel de prédios/edificações transportáveis para exposições, conferências, shows e eventos; Animação de festa; Decoração de festas, cerimônias e eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914588460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190128940 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE OSMAR GOULART 00893141909<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 30/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190128940 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRE OSMAR GOULART 00893141909<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2534
  3. 26/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905876180 (COM FRESCURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2512
  4. 22/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2472

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914588460 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.