Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2018 por QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA,
processo nº 914584367, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914584367
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Quartzito; granito; mármore; pedra [incluída nesta classe].;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/04/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190125434 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br />código IPAS235 · RPI 2623
30/07/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190125434 (26/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2534
30/04/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850190111313 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br />código IPAS577 · RPI 2521
26/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Adicionada a ressalva "incluída nesta classe" ao item "pedra", dado seu caráter genérico.código IPAS024 · RPI 2512
22/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2472