Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/04/2018 por SANTA RITA DE CÁSSIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA,
processo nº 914560247, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914560247
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914560247 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827505698 (PLANO DE ASSISTÊNCIA FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2813
09/08/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir de 21 de junho de 2021.Em observância à entrada em vigor da norma CRMA-ESP-IT 0001 em 01/08/2020, com fins de promover alto padrão de qualidade e eficiência no serviço público, cumpre informar o que se segue sobre as decisões administrativas tocantes à análise da registrabilidade de pedidos de marcas depositados no INPI: O cotejo do conjunto marcário desta marca com as verificadas na busca apontou resultado positivo quanto à existência de anterioridades ainda não decididas semelhantes quanto às impressões de conjunto e afinidades mercadológicas entre os produtos/serviços assinalados pelas marcas cotejadas, a atrair possivelmente, portanto, a incidência da norma impeditiva do registro contida no inciso XIX do art. 124 da LPI.Assim, pelo exposto nas explicações acima, sobresta-se o presente pedido até ulterior decisão das anterioridades colidentes pendentes.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 850220215646 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 827505698 (PLANO DE ASSISTÊNCIA FLAMBOYANT)código IPAS142 · RPI 2692
21/06/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220208685 (19/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA RITA DE CÁSSIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Endereço alterado.<br />código IPAS270 · RPI 2685
26/02/2019Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 827505698 (PLANO DE ASSISTÊNCIA FLAMBOYANT) e Processo 902439049 (Grupo Flamboyant)código IPAS142 · RPI 2512
15/05/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2471